A Realidade do Idoso no Brasil

O envelhecimento faz parte do curso da vida. Nessa fase, características resultantes das experiências vividas influenciam de forma significativa na personalidade e no comportamento do idoso.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), são considerados idosos os indivíduos com 65 anos ou mais e que vivem nos países desenvolvidos. Para os países em desenvolvimento, a idade para que os indivíduos sejam considerados idosos é de 60 anos ou mais.

O envelhecimento da população – assim designado o aumento da população idosa em relação à total - é um fenômeno mundial que se notou, a princípio, nos países desenvolvidos e depois, gradativamente, nos países em desenvolvimento. Ele ocorre em função do aumento da expectativa de vida devido aos avanços da medicina, melhorias nas condições de higiene e alimentação e conscientização da importância de se manter hábitos de vida saudável. Além disso, a queda da fecundidade, como consequência do planejamento familiar, tem levado a queda do número de crianças e adolescentes. Este processo resulta no que é conhecido como “inversão da pirâmide demográfica”.

A tendência de envelhecimento da população brasileira é um fato consolidado. Segundo dados do IBGE, o número de idosos mais que dobrouentre 1991 a 2011, sendo que o segmento de 80 anos e mais é o que registrou o maior crescimento.Hoje a população idosa representa 10,8% da população total, com uma expectativa de vida de 75 anos e o Estado de São Paulo está entre os estados com maior proporção de idosos com 11,6% do total da população. Estima-se que em 2060 a expectativa de vida do brasileiro será de 81 anos e que a população idosa represente 26,7% do total, correspondendo a uma participação maior que a de crianças e jovens até 29 anos.

Outro dado relevante obtido pelo IBGE é de que 43% dos idosos brasileiros vivem em domicílios com renda per capita de até 1 salário mínimo.

Esse conjunto de informações trazà tona a necessidade de se pensar no envelhecimento como uma questão social, que deve ser olhada com urgência. A sociedade não está preparada para esta mudança no perfil populacional, mas algumas medidas já começaram a ser tomadas.

Há algum tempo existe no Brasil a preocupação de se preparar o país para esta nova realidade. Dentre os Marcos Legais Nacionais está a Constituição Federal de 1988 que estabelece em seus artigos que filhos maiores tem o dever de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade e estipula que, além da família, esse respaldo também é dever da sociedade e do Estado.

A Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 também é fruto da Constituição e levou à criação do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (2002) e do Estatuto do Idoso em 2003.

Outra garantia constitucional importante é a instituição do direito ao seguro social ou aposentadoria, independente de contribuição, regulamentado através da Lei Orgânica da Assistência Social.

Ainda há muitas demandas aguardando solução em termos de políticas públicas de saúde e bem-estar. Para que as conquistas continuem avançando afim de preparar o país para essa nova realidade é preciso conscientizar a sociedade como um todo, desde as crianças e jovens.Deve-se desmistificar o envelhecimento, sem esquecer da atenção e do valor que os que são idosos hoje merecem.


Referências:

- Síntese de indicadores sociais – uma análise das condições de vida da população brasileira 2010 – IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

- A situação social do idoso no Brasil – Márcia R.S.S. Barbosa; Josiane Lima de Gusmão; Ana Cristina Mancussi e Faro; Rita de Cássia Burgos de O. Leite

- Revista CEPPG – Nº 21 – 2/2009 – ISSN 1517-8471